Curso Direito da Mineração: questões minerárias, ambientais, tributárias e penais - 24 a 26/Out - Belo Horizonte
19 de outubro de 2017Data: 24 a 26 de Outubro de 2017
Carga horária: 21 horas/aula
Local: Mercure BH Lourdes
Avenida do Contorno, 7315,Lourdes • Belo Horizonte/MG
PROGRAMA
Professor William Freire Tiago de Mattos:
-Introdução e processo administrativo.
Professor William Freire:
-Alterações no Código de Mineração.
Professor Marcelo Azevedo:
- Questões Ambientais
Professor Marcelo Sarsur:
-Questões Penais
Aspectos penais da usurpação de bens minerais
Professor Paulo Honório de Castro Júnior:
- Questões Tributárias
– Esclarecimentos de dúvidas.
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| Arquivo |
|---|
| Apresentação William Freire |
| Apresentação William Freire |
| Apresentação Marcelo Azevedo |
| Apresentação Marcelo Sarsur |
| Apresentação Paulo Honório de Castro Júnior |
| Legislação Ambiental |
| Pareceres |
| Texto de Apoio |
| Medida Provisória 790-2017 Relatório Legislativo - Comissão Out-2017.pdf |
| Textos de Apoio - Direito Tributário |
| Versão | |
| Categoria | Cursos Presenciais |
| Quantidade de Arquivos | 10 |
| Última Atualização | 8 de janeiro de 2018 |
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