Go to Top

IBDM ONLINE

Confira a relação de arquivos e faça download do material desejado.

DIREITO DA MINERAÇÃO - 21 A 25/10/2019

16 de outubro de 2019

Data: 21 a 25 de Outubro de 2019

Carga horária: horas/aula

Local: Radisson Blu Savassi
Rua Lavras, 150 • Belo Horizonte/BH

PROGRAMA

PROFESSOR WILLIAM FREIRE

  • Teoria Geral do Direito da Mineração
  • Processo Administrativo Minerário
  • Riscos Jurídicos da Mineração
  • Agência Nacional de Mineração – Competências

22/10

TIAGO DE MATTOS

  • Relação com superficiários
    O ingresso na propriedade de terceiros para o desenvolvimento das atividades minerais.
  • Leilões na mineração
    O Programa de Parcerias de Investimento PPI e a nova disponibilidade
  • Contratos e negociações na mineração
    Contratos minerários: essência e especificidades
    Estruturas e modelos contratuais para viabilizar projetos minerários
  • Barragens
    Regime regulatório da segurança de barragens de mineração no Brasil e as tendências legislativas

23/10

MARCELO AZEVEDO

  • Licenciamento ambiental para a atividade de mineração (pesquisa, lavra e estruturas acessórias).
  • Regimes protetivos: vegetação, unidades de conservação e bens ambientais.
  • Responsabilidade civil ambiental

24/10

PAULO HONÓRIO DE CASTRO JÚNIOR

  • Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais- CFEM.
  • ITR sobre áreas de mineração.
  • Créditos de PIS e Cofins na mineração.
  • ICMS: imunidade nas exportações e não-cumulatividade

25/10

MARCELO SARSUR

  • Teses defensivas no crime de usurpação de bens da União


Digite a senha fornecida durante o curso no campo senha e em seguida click no botão download para baixar os arquivos
ArquivoSenhaAção
William Freire
Processo administrativo minerário e riscos jurídicos
Tiago de Mattos_01
Tiago de Mattos_02
Tiago de Mattos_03
Tiago de Mattos_04
Marcelo Azevedo
Paulo Honório
Paulo Honório_02
Marcelo Sarsur
Texto de Apoio Minuta
Versão
Categoria
Quantidade de Arquivos11
Última Atualização22 de outubro de 2019

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *