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DIREITO DA MINERAÇÃO - 26 a 30/10/2020

9 de setembro de 2020

CURSO DIREITO DA MINERAÇÃO

26 a 30 de Outubro de 2020
XXII Edição

 

ONLINE
Transmissão ao Vivo

 

INSCRIÇÃO

https://ibdm.com.br/inscricao-clm/

 

PROGRAMAÇÃO

 

Programa de 2ª feira

Transmissão ao vivo

17h às 17h15            Abertura

Dr. William Freire
Sócio fundador do William Freire Advogados Associados

Tiago de Mattos
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário - IBDM

17h15 às 18h45       Direito Minerário: Introdução e fundamentos para aplicação.
Dr. William Freire

18h50 às 19h45       O processo administrativo minerário.
Bruno Costa

20:00 – 20:25           Tendência jurisprudencial da ANM.
Matheus Santos

20:30 – 21:00           Introdução ao Direito das Águas Minerais.
Danilo Soares

Vídeos adicionais

  1. Natureza dos requerimentos de direitos minerários
    William Freire
  2. Aplicação do Direito Minerário. Estudo de caso.
    Bruno Costa
  3. Tendência jurisprudencial da ANM.
    Matheus Santos
  4. O regime jurídico das Águas Minerais.
    Danilo Soares

 

Programa de Terça-feira

Transmissão ao vivo

17h às 18h               Acesso à propriedade mineral: alternativas, riscos e estruturas contratuais
Tiago de Mattos

18h às 19h                Relações com superficiários: negociação, disputas judiciais e tendências do Poder Judiciário
Tiago de Mattos e participação da Ana Maria

19h15 às 20h15       Projetos Minerários e estruturas jurídicas I: modelagem
Tiago de Mattos e participação Paulo Honório de Castro Júnior

20h15 às 21h           Projetos Minerários e estruturas jurídicas II: contratos
Tiago de Mattos e participação Nathália Andrade

Vídeos adicionais

  1. O Programa de Parceria de Investimentos – PPI e a mineração: modelagem, regras da licitação e estrutura contratual.
    Tiago de Mattos
  2. Mineração e arbitragem internacional: precedentes e tendências
    Tiago de Mattos
  3. Debate Private Mining Royalties: Brazil – Canada experience
    (inglês) com Tiago de Mattos e convidado canadense
  4. A mineração no Poder Judiciário: assuntos setoriais judicializados, estatísticas e tendências
    Ana Maria Damasceno
  5. A nova disponibilidade de áreas
    Bruno Costa

 

Programa de Quarta-feira

Transmissão ao vivo

17h às 18h                Licenciamento ambiental de Projetos Minerários
Marcelo Azevedo

18h às 19h                Proteção de Florestas (Código Florestal, Mata Atlântica) e Mineração
Marcelo Azevedo e participação Bruno Malta

19h15 às 20h15       Fiscalização ambiental relacionado à segurança de barragens
Marcelo Azevedo e participação Bianca Barbosa

20h15 às 21h           Litigiosidade ambiental: discussões administrativas e judiciais
Marcelo Azevedo e participação Jéssica Rubiale

Vídeos adicionais

  1. Reflexos em Títulos Minerários por Unidades de Conservação: autorizações ambientais e decaimento.
    Marcelo Azevedo
  2. Impactos na mineração pelo Projeto de Lei Geral do Licenciamento ambiental e pautas do congresso
    Marcelo Azevedo
  3. Segurança de Barragens e Garantias: interface necessária entre ANM e órgãos do SISNAMA
    Nathália Andrade
  4. Conflitos federativos ambientais
    Marcelo Azevedo

 

Programa de Quinta- feira

Transmissão ao vivo

17h às 18h                CFEM: antes e depois da Lei nº 13.540/2017
Paulo Honório de Castro Júnior

18h às 19h                TFRM e a nova jurisprudência do STF sobre as taxas de polícia
Tassya Nunes

19h15 às 20h15       Créditos de ICMS e de PIS/Cofins na mineração
Paulo Honório de Castro Júnior

20h15 às 21h           Reforma tributária
Paulo Honório de Castro Júnior

Vídeos adicionais

  1. Controvérsias sobre o PECEX
    Bruno Feitosa
  2. ITR sobre áreas de mineração
    Rodrigo Pires
  3. Imposto de Renda sobre os rendimentos e indenizações do superficiário
    Bruno Feitosa
  4. Aplicação do Reintegra na exportação de bens minerais
    Paulo Honório de Castro Júnior

 

Programa de Sexta-feira

Transmissão ao vivo

Talk Show – Com todos os palestrantes e convidados especiais.

 

 



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Última Atualização10 de setembro de 2020

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