Curso Direito da Mineração: questões minerárias, ambientais, tributárias e penais – 24 a 26/Out – Belo Horizonte

out 19, 2017

Data: 24 a 26 de Outubro de 2017
Carga horária: 21 horas/aula

Local: Mercure BH Lourdes
Avenida do Contorno, 7315,Lourdes • Belo Horizonte/MG

PROGRAMA

Professor William Freire Tiago de Mattos:

-Introdução e processo administrativo.

Professor William Freire:

-Alterações no Código de Mineração.

Professor Marcelo Azevedo:

- Questões Ambientais

Professor Marcelo Sarsur:

-Questões Penais
Aspectos penais da usurpação de bens minerais

Professor Paulo Honório de Castro Júnior:

- Questões Tributárias

– Esclarecimentos de dúvidas.


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