Direito Ambiental aplicado à Mineração – In Company | Nacional de Grafite

out 12, 2015

Data: 13 e 14 de Outubro de 2015

Professor: Tiago de Mattos e Marcelo Azevedo

Duração: 16 horas

Empresa: Nacional de Grafite

Primeiro encontro:

  • Direito Minerário 1. Regimes de aproveitamento mineral e procedimentos administrativos de outorga de Títulos Minerários
  • Direito Minerário 2. Servidão Mineral e Novo Marco Regulatório da Mineração
  • Licenciamento Ambiental de empreendimentos minerários: (1) Competências e atribuições para o licenciamento. (2) Avaliação de Impactos Ambientais (3) Procedimentos administrativos. (4) Visão colaborativa e processual do processo de licenciamento. (5) Stakeholders do processo de licenciamento ambiental.

Segundo encontro:

  • Mineração em áreas protegidas: (1) Mineração em unidades de conservação. (2) Mineração e o Código Florestal
  • Mineração e bens ambientais protegidos: (1) Regime protetivo das Florestas de Mata Atlântica, (2) Patrimônio Arqueológico material e imaterial
  • Compensações ambientais: (1) Compensação do SNUC, aplicação e perspectivas. (2) Compensação Florestal: mata atlântica e áreas de preservação permanente. (3) Compensação Mineral em MG: constitucionalidade e aplicabilidade
  • Regime de sanções: administrativas e penais. Visão geral da responsabilidade civil por dano ambiental

 


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