DIREITO DA MINERAÇÃO – 21 A 25/10/209

out 16, 2019

Data: 21 a 25 de Outubro de 2019

Carga horária: horas/aula

Local: Radisson Blu Savassi
Rua Lavras, 150 • Belo Horizonte/BH

PROGRAMA

PROFESSOR WILLIAM FREIRE

  • Teoria Geral do Direito da Mineração
  • Processo Administrativo Minerário
  • Riscos Jurídicos da Mineração
  • Agência Nacional de Mineração – Competências

22/10

TIAGO DE MATTOS

  • Relação com superficiários
    O ingresso na propriedade de terceiros para o desenvolvimento das atividades minerais.
  • Leilões na mineração
    O Programa de Parcerias de Investimento PPI e a nova disponibilidade
  • Contratos e negociações na mineração
    Contratos minerários: essência e especificidades
    Estruturas e modelos contratuais para viabilizar projetos minerários
  • Barragens
    Regime regulatório da segurança de barragens de mineração no Brasil e as tendências legislativas

23/10

MARCELO AZEVEDO

  • Licenciamento ambiental para a atividade de mineração (pesquisa, lavra e estruturas acessórias).
  • Regimes protetivos: vegetação, unidades de conservação e bens ambientais.
  • Responsabilidade civil ambiental

24/10

PAULO HONÓRIO DE CASTRO JÚNIOR

  • Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais- CFEM.
  • ITR sobre áreas de mineração.
  • Créditos de PIS e Cofins na mineração.
  • ICMS: imunidade nas exportações e não-cumulatividade

25/10

MARCELO SARSUR

  • Teses defensivas no crime de usurpação de bens da União

  • Arquivos 11
ArquivoSenha Ação
William Freire 
Processo administrativo minerário e riscos jurídicos 
Tiago de Mattos_01 
Tiago de Mattos_02 
Tiago de Mattos_03 
Tiago de Mattos_04 
Marcelo Azevedo 
Paulo Honório_01 
Paulo Honório_02 
Marcelo Sarsur 
Texto de Apoio Minuta 

Pacote de Arquivos
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