Data: 06-04-2017
Local: Auditório da Funchal, na Rua Santa Rita Durão, 1143 – Savassi, Belo Horizonte – MG
Carga Horária: 04 horas
Inscrição pelo e-mail: direitominerario@direitominerario.com.br
Certificado digital
PROGRAMA
8:00 às 8:40 – credenciamento
8:40 às 09:00 – Abertura com participação do Dr. William Freire.
09:00 às 09:30 – A distribuição dinâmica do ônus da prova em ações de natureza ambiental.
09:30 às 10:00 – As tutelas de urgência no CPC/15 e a indisponibilidade de bens nas ações ambientais.
10:00 às 10:20 – Coffee Break
10:20 às 10:40 – As tutelas de urgência no CPC/15 e o acesso à superfície de terceiros para viabilizar o exercício da atividade mineral.
10:40 às 11:10 – O CPC/15 e suas novas “ferramentas” de gestão processual para o contencioso das empresas de mineração: incentivo ao sistema multiportas,
negócios processuais e litigiosidade repetitiva – vantagens e armadilhas.
11:10 às 12:00 – Debates e encerramento.
Informações: (31) 3261 – 9722