A mineração merece um Ministério exclusivo
O Brasil tem 37 Ministros de Estado. A estrutura ministerial, em sentido estrito, reúne 31 Ministérios; fora dela, há cinco titulares de órgãos da Presidência da República e o Advogado-Geral da União. Embora o Brasil conte com 37 Ministros de Estado, não há uma pasta...
INTERNATIONAL AND COMPARATIVE MINERAL LAW AND POLICY: TRENDS AND PROSPECTS. Editores: Elizabeth Bastida, Thomas Wälde e Janeth Warden-Fernández
A qualidade e a respeitabilidade dos editores já recomendam a leitura. Elizabeth Bastida, Thomas Wälde e Janeth Warden-Fernández apresentam uma obra de referência em Direito da Mineração em perspectiva comparada. A obra está dividida em três capítulos. O Capítulo I...
TRATADO DE DERECHO MINERO PERUANO, de Juan Francisco Baldeón Ríos
O Tratado de Derecho Minero Peruano, de Juan Francisco Baldeón Ríos, com quem tive o privilégio de conviver durante a III Jornada Académica de Derecho Minero, promovida pela Facultad de Derecho y Ciencia Política de la Universidad Nacional Mayor de San Marcos, é...
JURISPRUDENCIA PARA EL DESARROLLO DE ACTIVIDADES MINERAS EN EL PERÚ, de Jaime Tejada Gurmendi
O professor Jaime Tejada Gurmendi é um dos juristas de maior destaque em Direito da Mineração no Peru. Além de suas atividades profissionais e acadêmicas, Jaime Tejada é presidente do Centro de Estudos de Direito da Mineração, Energia e Recursos Hídricos da...
DIREITO DA MINERAÇÃO: BREVES REFLEXÕES SOBRE UMA DISCIPLINA EM MOVIMENTO, de Tiago de Mattos
Para os que se interessam pelo Direito da Mineração, este livro é leitura obrigatória. Trata-se do livro Direito da Mineração: breves reflexões sobre uma disciplina em movimento, de Tiago de Mattos... O livro é composto de 34 capítulos, que podem ser lidos em qualquer...
INSTITUCIONES DE DERECHO MINERO, de Alejandro Vergara Blanco
O professor Alejandro Vergara Blanco é, sem dúvida, uma das maiores referências da doutrina chilena em Direito da Mineração.Sua obra, Instituciones de Derecho Minero, apresenta estrutura que me agrada particularmente: denso desenvolvimento da Teoria Geral nos...
A PARTICIPAÇÃO DO PROPRIETÁRIO NO RESULTADO DA LAVRA
Entre as várias relações jurídicas decorrentes da mineração, a relação minerador – proprietário tem grande potencial de gerar litígios. Por ter o valor vinculado ao valor da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais – CFEM, a Participação do...
MINERAÇÃO E ABUSO DE DIREITO DO SUPERFICIÁRIO
INTRODUÇÃO Configura abuso de direito o exercício aparentemente regular de um direito subjetivo, mas em desconformidade com seus fins jurídicos, éticos, sociais e econômicos, sem gerar vantagem ao titular e provocando prejuízo a outrem. Criar obstáculos e formular...
INGRESSO EM IMÓVEL DE TERCEIRO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS
A mineração, por ser atividade de utilidade pública que deve ser desenvolvida no interesse nacional, gera obrigações para o minerador e para todos que participam das relações jurídicas decorrentes da mineração. Entretanto, também gera direitos muito peculiares,...
BRAZILIAN MINING CONSTITUTIONAL REGIME
This paper presents an overview of the Brazilian Constitutional provisions related to mining. REGULATORY OVERVIEW Mining is firstly regulated in the Brazilian Federal Constitution:[1] Mineral resources, whether being currently mined or not, belong to the Union....