Organização: Centre for Mining, Energy and Natural Resources Law — University of Western Australia Law School.
Local: UWA Law School, Crawley, Western Australia.
Aderência ao Direito Minerário: muito alta.
8 a 20 de novembro de 2026 | Crawley/Perth, Austrália
É um curso intensivo sobre os fundamentos jurídicos e de política pública da regulação minerária de Western Australia. Destina-se a advogados, profissionais do setor, empresas, organizações não governamentais e agentes públicos. (uwa.edu.au)
O programa inclui:
- propriedade pública e privada dos minerais;
- estrutura constitucional e administrativa;
- áreas abertas à mineração;
- requerimentos de exploração e produção;
- mining tenements;
- surrender e forfeiture;
- financiamento e segurança;
- Government Agreements;
- reforma legislativa;
- aspectos ambientais;
- Native Title;
- patrimônio aborígene. (uwa.edu.au)
Fonte: Centre for Mining, Energy and Natural Resources Law da University of Western Australia. (uwa.edu.au)
