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Direito e Mineração: tendências técnicas e jurídicas

Data: 19/03/2019

Horário: 08h às 13h

Local: Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP

Comissão organizadora: Ana Maria Damasceno, Luciana Gomez e Thiago Passos.

Coordenação científica: Prof. Dr. Leonardo Silva Nunes

Programação

08:30 – 09:00: Novo marco da mineração e alterações legislativas recentes – Palestrante: Tiago de Mattos

09:00 – 09:30: Disposição de rejeitos sem barragens: novas tecnologias minimizam riscos atuais – Palestrante: Joaquim Pimenta de Ávila

09:30 – 10:00: Possíveis aplicações para rejeitos de minério de ferro – Palestrante: Ottavio Raul Carmignano

10:00 – 10:30:  Debates

10:30 – 10:45: Coffee Break

10:45 – 11:15: Lavra ilegal e tendências jurisprudenciais – Palestrante: Luciana Gomez

11:15 – 11:45: Litigância repetitiva em conflitos de interesse público – Palestrante: Leonardo Nunes

11:45 – 12:15: Impactos globais das decisões judiciais nos litígios de interesse público: um estudo à luz do conflito relativo à exploração de carvão em Santa Catarina – Palestrante: Sérgio Cruz Arenhart

12:15-13:00 – Debates e encerramento

Inscrição pelo e-mail direitominerario@direitominerario.com.br

 

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