Data: 19/03/2019
Horário: 08h às 13h
Local: Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP
Comissão organizadora: Ana Maria Damasceno, Luciana Gomez e Thiago Passos.
Coordenação científica: Prof. Dr. Leonardo Silva Nunes
Programação
08:30 – 09:00: Novo marco da mineração e alterações legislativas recentes – Palestrante: Tiago de Mattos
09:00 – 09:30: Disposição de rejeitos sem barragens: novas tecnologias minimizam riscos atuais – Palestrante: Joaquim Pimenta de Ávila
09:30 – 10:00: Possíveis aplicações para rejeitos de minério de ferro – Palestrante: Ottavio Raul Carmignano
10:00 – 10:30: Debates
10:30 – 10:45: Coffee Break
10:45 – 11:15: Lavra ilegal e tendências jurisprudenciais – Palestrante: Luciana Gomez
11:15 – 11:45: Litigância repetitiva em conflitos de interesse público – Palestrante: Leonardo Nunes
11:45 – 12:15: Impactos globais das decisões judiciais nos litígios de interesse público: um estudo à luz do conflito relativo à exploração de carvão em Santa Catarina – Palestrante: Sérgio Cruz Arenhart
12:15-13:00 – Debates e encerramento
Inscrição pelo e-mail direitominerario@direitominerario.com.br