O curso integra a programação modular da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Minerário, podendo ser cursado separadamente enquanto um curso de extensão de curta duração. Se destina a difundir o conhecimento aprofundando do Direito Minerário entre os profissionais das várias áreas ligadas ao setor mineral. Tem como diferencial o alinhamento entre a experiência prática e a qualificação acadêmica dos professores permitindo uma capacitação de alto nível dos alunos.
Informações Gerais
Coordenação
Marcelo Azevedo
Especialista em Gestão do Ambiente e Sustentabilidade pela Fundação Getúlio Vargas. Coordenador da equipe de Direito Ambiental do escritório William Freire Advogados Associados. Diretor Adjunto do Departamento de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG. Coordenador do módulo de Direito Ambiental da
Pós-Graduação em Direito Minerário do Instituto de Altos Estudos em Direito – IAED, em parceria com o Centro de Direito Internacional – CEDIN.
Programa
- Princípios, aspectos constitucionais e estrutura normativa de proteção. Área de Preservação Permanente, Reserva Legal, Unidades de Conservação e outras modalidades de proteção.
- Direito Ambiental aplicado à mineração I: Mineração e sua interferência com espaços especialmente protegidos. Mineração e áreas tombadas, indígenas e ocupadas por quilombolas. Compensações Ambientais. Fiscalização ambiental de empreendimentos minerários: esferas de responsabilidade, competências e limites ao poder de polícia.
- Direito ambiental aplicado à mineração II: licenciamento – Aspectos teóricos e práticos envolvendo o complexo licenciamento ambiental de empreendimentos minerários. Estudo de casos.
Curso ofertado na modalidade PRESENCIAL e A DISTÂNCIA.
Modalidade presencial:
Início das aulas: 26 de agosto/2016
Sextas-feiras das 19h às 22h30 e sábados das 8h30 às 13h50
(Excepcionalmente haverá aulas em outros dias da semana)
Modalidade à Distância:
Gravação das aulas disponibilizada para acesso online. Acesso pela plataforma online, de qualquer lugar e em qualquer momento. Assista as aulas quantas vezes quiser até 1 mês após finalizado o curso.
DIFERENCIAL: Os vídeos são igualmente disponibilizados para os alunos presenciais, todavia não substituem a presença obrigatória.
Investimento
R$ 2.100,00 à vista ou R$ 2.200,00 (parcelado em até 10 vezes no cartão ou 5 vezes no cheque)*
* Descontos especiais para inscrições corporativas – mínimo 3 inscritos.
Carga horária: 70h/a
Para fazer sua inscrição acesse aqui.