CURSO DIREITO DA MINERAÇÃO
23 a 24 de Outubro de 2023 | 25º Edição
100% presencial em Belo Horizonte/MG.
- Local: Radisson Blu | Rua Lavras, 150 – São Pedro
- Horário: 9h às 18h
Valor: R$ 1.650,00
Incluso: material online, almoço e certificado
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
COORDENADORES
William Freire
Advogado, professor de Direito Minerário, autor de diversos livros sobre Direito da Mineração. Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial Brasil — CAMARB e coordenador do Departamento do Direito da Mineração do Institutos dos Advogados de Minas Gerais-IAMG. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM.
Tiago de Mattos
Advogado formado pela UFMG, LLM pelo Centre for Energy, Petroleum, and Mineral Law and Policy – CEPMLP, da Universidade de Dundee, Escócia e mestre pela Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP. Sócio do William Freire Advogados. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário. Diretor Adjunto do Departamento de Direito de Minas e Energia do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG.
Marcelo Azevedo
Mestre em Direito Público. Sócio do William Freire Advogados Associados. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário, Diretor do Departamento de Direito Ambiental no Instituto dos Advogados de Minas Gerais e membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental. Coordenador da Pós-Graduação em Direito da Mineração e do MBA em Direito Ambiental do Cedin. Professor de Pós-Graduação na PUC Minas.
Paulo Honório
Sócio e Head de Tax na William Freire Advogados. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestrando em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo – USP. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT. Professor de Direito Tributário na PUC Minas e no CEDIN.
PROGRAMAÇÃO
No auditório principal, serão analisados e debatidos macro temas de forma transversal e interdisciplinar, com a participação dos diretores do IBDM em todos os tópicos – aspectos minerários, ambientais e tributários; e
Em salas paralelas, haverá cursos tópicos, sobre temas específicos de Direito Minerário, Direito Ambiental e Direito Tributário.
Confira a programação da sala principal:
Sala Principal – Macro Temas de Análise Transversal
- Minerais Críticos e Transição Energética.
- Estéreis e Rejeitos na Mineração.
- Transações e Investimentos na Mineração.
- Licença Social e Gestão Jurídica das Crises na Mineração.
- Mineração e Ocupação do Território.
- Sanções na Mineração.
- Perspectivas Legislativas e Tendências Regulatórias.
Seis minicursos, cada um com uma hora de duração, nas áreas de: Direito Minerário, Direito Ambiental e Direito Tributário.
Salas Paralelas
- Acesso à propriedade superficiária: estágio atual dos precedentes e novos caminhos.
- Bloqueio de áreas: aplicação do artigo 42 do Código de Mineração.
- CFEM: controvérsias atuais.
- Contencioso ambiental: tópicos relevantes para a mineração.
- Licenciamento ambiental: novas abordagens jurídicas e propostas de reformas.
- Reforma Tributária: pontos críticos para a Mineração.