CURSO DIREITO DA MINERAÇÃO – 25 a 27/10/2022

jun 30, 2022

CURSO DIREITO DA MINERAÇÃO
25 a 27 de Outubro de 2022 | 24º Edição

Aulas Online
Horário: 17h às 20h

Abertura (São Paulo)
Horário: 9h às 12h

Valor: R$ 691,00


COORDENADORES

William Freire
Advogado, professor de Direito Minerário, fundador e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM, árbitro da CAMARB e diretor do Departamento do Direito da Mineração do Institutos dos Advogados de Minas Gerais-IAMG.

Tiago de Mattos
Sócio do William Freire Advogados, Advogado formado pela UFMG, LLM pelo Centre for Energy, Petroleum, and Mineral Law and Policy – CEPMLP, da Universidade de Dundee, Escócia e mestre pela Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP. É presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM e Diretor Adjunto do Departamento de Direito de Minas e Energia do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG.

Marcelo Azevedo
Mestre em Direito Público na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Gestão do Ambiente e Sustentabilidade pela Fundação Getúlio Vargas. Sócio – William Freire Advogados Associados. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário, membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Coordenador da Pós-Graduação em Direito da Mineração do Cedin. Professor de Pós Graduação na PUC Minas.

Paulo Honório
Sócio do William Freire Advogados. Graduado em Direito e Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestrando em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo – USP. Pós-Graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT. Coordenador da Pós-Graduação CEDIN/IBDM em Direito da Mineração e Professor à frente do módulo Direito Tributário Aplicado à Mineração e de Direito Tributário na Pós-Graduação da PUC Minas.

MÓDULOS

  • Minerário
  • Ambiental
  • Tributário

Inscrições encerradas

PROGRAMAÇÃO

Programa de Terça-feira

Transmissão ao vivo e presencial

Abertura
Abertura | São Paulo/SP – 9h às 12h

Transmissão ao vivo
Aula inaugural: William Freire

Programa de Terça-feira – Direito Minerário

Transmissão ao vivo

Macro temas:
Projetos minerários e estruturas jurídicas à luz das novas normas regulatórias da ANM
Modelagem, contratos e riscos regulatórios
Tiago de Mattos

Vídeos adicionais

  1. As disputas judiciais por espaço: conflito entre empreendimentos.
    Ana Maria Damasceno
  2. Introdução ao Direito das Águas Minerais
    Danilo Soares
  3. Aspectos jurídicos da lavra ilegal
    Luciana Gomes
  4. Natureza dos requerimentos de direitos minerários
    William Freire
  5. Aplicação do Direito Minerário. Estudo de caso.
    Bruno Costa

Programa de Quarta-feira – Direito Ambiental

Transmissão ao vivo

Mineração controle ambiental

  • Órgãos licenciadores e processo administrativo.
    Marcelo Azevedo
  • Proteção jurídica da mata atlântica de bens ambientais relevantes.
    Marcelo Azevedo

Mineração e sociedade

  • Atores no licenciamento ambiental.
    Marcelo Azevedo
  • Barragens e comunidades.
    Marcelo Azevedo

Vídeos adicionais

  1. Litigiosidade ambiental: discussões administrativas e judiciais.
    Jéssica Rubiale
  2. Conflitos federativos ambientais
    Marcelo Azevedo

Programa de Quinta-feira – Direito Tributário

Transmissão ao vivo

CFEM: antes e depois da Lei nº 13.540/2017
Paulo Honório de Castro Júnior

TFRM e a jurisprudência do STF: o assunto não está encerrado. Soluções judiciais e políticas
Paulo Honório de Castro Júnior

Créditos de ICMS e de PIS/Cofins na mineração
Paulo Honório de Castro Júnior

Vídeos adicionais

  1. ITR sobre áreas de mineração
    Rodrigo Pires
  2. Aspectos Controversos PECEX
    Bruno Feitosa
  3. Repercussões tributárias sobre as indenizações pagas ao superficiário
    Bruno Feitosa
  4. Reintegra na exportação de bens minerais
    Paulo Honório de Castro Júnior