CURSO DIREITO DA MINERAÇÃO
25 a 27 de Outubro de 2022 | 24º Edição
Aulas Online
Horário: 17h às 20h
Abertura (São Paulo)
Horário: 9h às 12h
Valor: R$ 691,00
COORDENADORES
William Freire
Advogado, professor de Direito Minerário, fundador e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM, árbitro da CAMARB e diretor do Departamento do Direito da Mineração do Institutos dos Advogados de Minas Gerais-IAMG.
Tiago de Mattos
Sócio do William Freire Advogados, Advogado formado pela UFMG, LLM pelo Centre for Energy, Petroleum, and Mineral Law and Policy – CEPMLP, da Universidade de Dundee, Escócia e mestre pela Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP. É presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM e Diretor Adjunto do Departamento de Direito de Minas e Energia do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG.
Marcelo Azevedo
Mestre em Direito Público na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Gestão do Ambiente e Sustentabilidade pela Fundação Getúlio Vargas. Sócio – William Freire Advogados Associados. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário, membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Coordenador da Pós-Graduação em Direito da Mineração do Cedin. Professor de Pós Graduação na PUC Minas.
Paulo Honório
Sócio do William Freire Advogados. Graduado em Direito e Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestrando em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo – USP. Pós-Graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT. Coordenador da Pós-Graduação CEDIN/IBDM em Direito da Mineração e Professor à frente do módulo Direito Tributário Aplicado à Mineração e de Direito Tributário na Pós-Graduação da PUC Minas.
MÓDULOS
- Minerário
- Ambiental
- Tributário
Inscrições encerradas
PROGRAMAÇÃO
Programa de Terça-feira
Transmissão ao vivo e presencial
Abertura
Abertura | São Paulo/SP – 9h às 12h
Transmissão ao vivo
Aula inaugural: William Freire
Programa de Terça-feira – Direito Minerário
Transmissão ao vivo
Macro temas:
Projetos minerários e estruturas jurídicas à luz das novas normas regulatórias da ANM
Modelagem, contratos e riscos regulatórios
Tiago de Mattos
Vídeos adicionais
- As disputas judiciais por espaço: conflito entre empreendimentos.
Ana Maria Damasceno - Introdução ao Direito das Águas Minerais
Danilo Soares - Aspectos jurídicos da lavra ilegal
Luciana Gomes - Natureza dos requerimentos de direitos minerários
William Freire - Aplicação do Direito Minerário. Estudo de caso.
Bruno Costa
Programa de Quarta-feira – Direito Ambiental
Transmissão ao vivo
Mineração controle ambiental
- Órgãos licenciadores e processo administrativo.
Marcelo Azevedo - Proteção jurídica da mata atlântica de bens ambientais relevantes.
Marcelo Azevedo
Mineração e sociedade
- Atores no licenciamento ambiental.
Marcelo Azevedo - Barragens e comunidades.
Marcelo Azevedo
Vídeos adicionais
- Litigiosidade ambiental: discussões administrativas e judiciais.
Jéssica Rubiale - Conflitos federativos ambientais
Marcelo Azevedo
Programa de Quinta-feira – Direito Tributário
Transmissão ao vivo
CFEM: antes e depois da Lei nº 13.540/2017
Paulo Honório de Castro Júnior
TFRM e a jurisprudência do STF: o assunto não está encerrado. Soluções judiciais e políticas
Paulo Honório de Castro Júnior
Créditos de ICMS e de PIS/Cofins na mineração
Paulo Honório de Castro Júnior
Vídeos adicionais
- ITR sobre áreas de mineração
Rodrigo Pires - Aspectos Controversos PECEX
Bruno Feitosa - Repercussões tributárias sobre as indenizações pagas ao superficiário
Bruno Feitosa - Reintegra na exportação de bens minerais
Paulo Honório de Castro Júnior