CURSO DIREITO DA MINERAÇÃO
26 a 30 de Outubro de 2020
XXII Edição
ONLINE
Transmissão ao Vivo
INSCRIÇÃO
Todas as vagas já foram preenchidas
PROGRAMAÇÃO
Programa de 2ª feira
Transmissão ao vivo
17h às 17h15 Abertura
Dr. William Freire
Sócio fundador do William Freire Advogados Associados
Tiago de Mattos
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM
17h15 às 18h45 Direito Minerário: Introdução e fundamentos para aplicação.
Dr. William Freire
18h50 às 19h45 O processo administrativo minerário.
Bruno Costa
20:00 – 20:25 Tendência jurisprudencial da ANM.
Matheus Santos
20:30 – 21:00 Introdução ao Direito das Águas Minerais.
Danilo Soares
Vídeos adicionais
- Natureza dos requerimentos de direitos minerários
William Freire - Aplicação do Direito Minerário. Estudo de caso.
Bruno Costa - Tendência jurisprudencial da ANM.
Matheus Santos - O regime jurídico das Águas Minerais.
Danilo Soares
Programa de Terça-feira
Transmissão ao vivo
17h às 18h Acesso à propriedade mineral: alternativas, riscos e estruturas contratuais
Tiago de Mattos
18h às 19h Relações com superficiários: negociação, disputas judiciais e tendências do Poder Judiciário
Tiago de Mattos e participação da Ana Maria
19h15 às 20h15 Projetos Minerários e estruturas jurídicas I: modelagem
Tiago de Mattos e participação Paulo Honório de Castro Júnior
20h15 às 21h Projetos Minerários e estruturas jurídicas II: contratos
Tiago de Mattos e participação Nathália Andrade
Vídeos adicionais
- O Programa de Parceria de Investimentos – PPI e a mineração: modelagem, regras da licitação e estrutura contratual.
Tiago de Mattos - Mineração e arbitragem internacional: precedentes e tendências
Tiago de Mattos - Debate Private Mining Royalties: Brazil – Canada experience
(inglês) com Tiago de Mattos e convidado canadense - A mineração no Poder Judiciário: assuntos setoriais judicializados, estatísticas e tendências
Ana Maria Damasceno - A nova disponibilidade de áreas
Bruno Costa
Programa de Quarta-feira
Transmissão ao vivo
17h às 18h Licenciamento ambiental de Projetos Minerários
Marcelo Azevedo
18h às 19h Proteção de Florestas (Código Florestal, Mata Atlântica) e Mineração
Marcelo Azevedo e participação Bruno Malta
19h15 às 20h15 Fiscalização ambiental relacionado à segurança de barragens
Marcelo Azevedo e participação Bianca Barbosa
20h15 às 21h Litigiosidade ambiental: discussões administrativas e judiciais
Marcelo Azevedo e participação Jéssica Rubiale
Vídeos adicionais
- Reflexos em Títulos Minerários por Unidades de Conservação: autorizações ambientais e decaimento.
Marcelo Azevedo - Impactos na mineração pelo Projeto de Lei Geral do Licenciamento ambiental e pautas do congresso
Marcelo Azevedo - Segurança de Barragens e Garantias: interface necessária entre ANM e órgãos do SISNAMA
Nathália Andrade - Conflitos federativos ambientais
Marcelo Azevedo
Programa de Quinta- feira
Transmissão ao vivo
17h às 18h CFEM: antes e depois da Lei nº 13.540/2017
Paulo Honório de Castro Júnior
18h às 19h TFRM e a nova jurisprudência do STF sobre as taxas de polícia
Tassya Nunes
19h15 às 20h15 Créditos de ICMS e de PIS/Cofins na mineração
Paulo Honório de Castro Júnior
20h15 às 21h Reforma tributária
Paulo Honório de Castro Júnior
Vídeos adicionais
- Controvérsias sobre o PECEX
Bruno Feitosa - ITR sobre áreas de mineração
Rodrigo Pires - Imposto de Renda sobre os rendimentos e indenizações do superficiário
Bruno Feitosa - Aplicação do Reintegra na exportação de bens minerais
Paulo Honório de Castro Júnior
Programa de Sexta-feira
Transmissão ao vivo
Talk Show – Com todos os palestrantes e convidados especiais.