Mining Law 2026

ago 17, 2026 | Eventos

Organização: Centre for Mining, Energy and Natural Resources Law — University of Western Australia Law School.
Local: UWA Law School, Crawley, Western Australia.
Aderência ao Direito Minerário: muito alta.

8 a 20 de novembro de 2026 | Crawley/Perth, Austrália

É um curso intensivo sobre os fundamentos jurídicos e de política pública da regulação minerária de Western Australia. Destina-se a advogados, profissionais do setor, empresas, organizações não governamentais e agentes públicos. (uwa.edu.au)

O programa inclui:

  • propriedade pública e privada dos minerais;
  • estrutura constitucional e administrativa;
  • áreas abertas à mineração;
  • requerimentos de exploração e produção;
  • mining tenements;
  • surrender e forfeiture;
  • financiamento e segurança;
  • Government Agreements;
  • reforma legislativa;
  • aspectos ambientais;
  • Native Title;
  • patrimônio aborígene. (uwa.edu.au)

Fonte: Centre for Mining, Energy and Natural Resources Law da University of Western Australia. (uwa.edu.au)