Data: 05/07/2017
Horário: 11h a 12h:30min.
Local: Auditório da Pós-Graduação. Avenida João Pinheiro, 100 – 16º andar – Centro – Belo Horizonte-MG. Prédio da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG.
Inscrições: direitominerario@direitominerario.com.br
Palestrante
William Freire
Sócio titular e fundador do escritório William Freire Advogados Associados, é advogado formado pela UFMG. É professor de Direito Minerário e Direito Ambiental Aplicado à Mineração em diversos cursos de pós-graduação e autor de dezenas de artigos especializados. É autor dos livros Comentários ao Código de Mineração, Revista de Direito Minerário (coordenador), Direito Ambiental Brasileiro, Recurso Especial e Extraordinário (Coautor), Os Recursos Cíveis e seu Processamento nos Tribunais (Coautor), Direito Ambiental Aplicado à Mineração, A Natureza Jurídica do Consentimento para Pesquisa, do Consentimento para Lavra e do Manifesto de Mina no Direito Brasileiro, Código de Mineração Brasileiro em Inglês (cotradutor), Mining Law Dictionary – Inglês/Português (Coautor), Gestão de Crises e Negociações Ambientais, Dicionário de Direito Ambiental (Coordenador), Mineração, Energia e Ambiente (Coordenador), Fundamentals of Mining Law, Código de Mineração Anotado e Legislação Mineral e Ambiental em Vigor, Aspectos controvertidos do Direito Minerário e Ambiental, Coletânea de Legislação Mineral e Guia de Utilização: Comentários à Portaria DNPM 144/2007 com as alterações da Portaria 541/2014. É palestrante com experiência internacional e atuou como professor no Curso Internacional de Verano: Derecho de Minería, Medio Ambiente, Gestión Social e Uso de Recursos Hídricos em Actividades Mineras, na Faculdade de Direito da Universidade San Martin de Porres. Lima, Peru, em Fevereiro de 2011, no Chile e Argentina, e como professor para os integrantes do Ministério de Energia e Minas de Moçambique. Tem mais de 50 palestras e cursos ministrados em seu currículo. É árbitro da Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem – CAMINAS e da Câmara de Arbitragem Empresarial – BRASIL – CAMARB).
Mediador
Fábio Guimarães
Doutorando em Direito Tributário na PUC-MG, mestre em Direito Econômico pela PUC-MG, advogado e professor universitário, em especial da disciplina “Direito Minerário” na Faculdade de Direito da UFMG.