O Cedin Educacional e o IAED em parceria com IBDM abrem as inscrições para a Pós Graduação em Direito Minerário.O curso se destina a difundir o conhecimento aprofundando do Direito Minerário entre os profissionais das várias áreas ligadas ao setor mineral. Tem como diferencial o alinhamento entre a experiência prática e a qualificação acadêmica dos professores, permitindo uma capacitação de excelência dos alunos. Permitirá aos envolvidos um intenso intercâmbio de informações com outras áreas do conhecimento (geologia, engenharia de minas e engenharia ambiental, Direito Ambiental, Direito Tributário, Direito Financeiro, economia mineral), determinando uma formação completa daqueles que tiverem interesse em trabalhar ou se aperfeiçoar na área.
Coordenadores:
Tiago Mattos – Mestre em Sustentabilidade Sócio-econômica e Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP e Pós-Graduado em Direito Processual pela PUC Minas. Coordenador -Geral e responsável pela equipe de Direito Minerário do escritório William Freire Advogados Associados. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM. Coordenador e Professor do curso de Direito Minerário do Instituto de Altos Estudos em Direito – IAED, em parceria com o Centro de Direito Internacional – CEDIN. Membro do Rocky Mountain Mineral Law Foundation – RMMLF e Diretor Adjunto de Direito de Minas e Energia do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG.
Marcelo Azevedo – Pós-Graduado em Gestão do Ambiente e Sustentabilidade pela Fundação Getúlio Vargas. Responsável pela equipe de Direito Ambiental do escritório William Freire Advogados Associados. Coordenador do Núcleo de Pesquisa de Direito Ambiental aplicado à Mineração e membro da comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG. Coordenador e Professor do curso de Direito Minerário do Instituto de Altos Estudos em Direito – IAED, em parceria com o Centro de Direito Internacional – CEDIN.
Paulo Honório de Castro Júnior – Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Responsável pela equipe de Tributação Mineral do escritório William Freire Advogados Associados. Coordenador e professor do módulo Direito Tributário Aplicado à Mineração, do curso de Direito Minerário do Instituto de Altos Estudos em Direito – IAED, em parceria com o Centro de Direito Internacional – CEDIN.
Professores que lecionarão no curso em 2016
William Freire – Sócio titular e fundador do escritório William Freire Advogados Associados, é advogado formado pela UFMG. É professor de Direito Minerário e Direito Ambiental Aplicado à Mineração em diversos cursos de pós-graduação. Autor de vários livros de Direito Minerário. É árbitro da Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem CAMINAS e da Câmara de Arbitragem Empresarial BRASIL CAMARB. É Diretor do Departamento do Direito das Minas e Energia do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Dentre suas diversas atividades, é autor de vários livros sendo os mais conhecidos: Comentários ao Código de Mineração, Direito Ambiental Brasileiro, Dicionário de Direito Ambiental (Coordenador), Direito Ambiental Aplicado à Mineração, Código de Mineração Anotado. Mining Law Dictionary – Inglês/Português, A Natureza Jurídica do Consentimento para Pesquisa, do Consentimento para Lavra e do Manifesto de Mina no Direito Brasileiro, Gestão de Crises e Negociações Ambientais, Fundamentals of Mining Law e Aspectos Controvertidos do Direito Minerário e Ambiental.
Gabriela Dourado Nunes de Lima – Mestre em Direito com ênfase em Ciências Criminais, pela Universidade Federal de Minas Gerais (2012), possui especialização em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2009) e graduação em Direito pelas Faculdades Milton Campos (2006). É professora de graduação em Direito da Faculdade Novos Horizontes e cursos de Pós-Graduação.
Guilherme Lima de Moura Sales – Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 2006. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho, em 2007. Pós-graduado em Direito Minerário pelas Faculdades Milton Campos, em 2011. Advogado da empresa Anglo American, responsável pela coordenação da área de Direito Societário, M&A, Projetos Especiais, Direito Minerário e Regulatório, desde 2012.
Giselle Christina Neves de Oliveira – Atualmente é mestre em Direito Empresarial pela Milton Campos. É Gerente Jurídico na CSN – Companhia Siderúrgica Nacional, responsável pelo contencioso, consultivo e contratos envolvendo as áreas Cível, Trabalhista, Direito Minerário, Ambiental e regulatório das empresas de Mineração: CSN Mina Casa de Pedra, NAMISA – Nacional Minérios S.A., CSN Cimentos S.A. e ERSA – Estanho de Rondônia S.A. Como Gerente Jurídico na Ferrous Resources do Brasil S.A., foi responsável pelas áreas de Direito Regulatório, Minerário, Ambiental, Fundiário e Contencioso Geral.
Vinicius Marins- Doutorando em Direito Administrativo e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor universitário em cursos de Graduação e Pós-graduação. Advogado em Belo Horizonte/MG e Brasília/DF.
Bruno Freire Maia Rodrigues Costa – Advogado supervisor no William Freire Advogados Associados. Graduado pela Faculdade de Direito Milton Campo. Mestrando em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental pela Faculdade Federal de Ouro Preto, Minas Gerais. Responsável pela Gestão Estratégica do Patrimônio Mineral e pela assessoria em negociações de compra, venda e arrendamento de Direitos Minerários. Assessoria na constituição e regularização de empresas de mineração nacionais e estrangeiras, no licenciamento ambiental de empreendimentos mineiros e na instituição da Servidão Mineral. É Membro do Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM.
Eduardo Vaz de Mello – Engenheiro Civil, formado em 1982. Nomeado como Perito Oficial na Justiça Estadual (Estado de Minas Gerais) e Federal, desde 1988. Fundador e Diretor da Vaz de Mello Consultoria, formada por uma equipe técnica multidisciplinar (42 PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR), com atuação no Brasil e Exterior, em avaliações, perícias, arbitragens, gerenciamento e fiscalização de obras, além da gestão fundiária em projetos de grande porte. Vice Presidente do IBAPE-MG e da ASPEJUDI-MG.
Marcelo Kokke – Mestre e Doutor em Direito pela PUC-Rio. Especialista em processo constitucional. Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (com atuação no IBAMA). Professor de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor de Pós-graduação da PUC-MG. Professor colaborador da Escola da Advocacia-Geral da União. Professor do IDDE – MG
Ricardo Marques – Diretor da área de consultoria tributária da KPMG em Belo Horizonte. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atua há quatorze anos nas áreas tributária e societária, possuindo experiência em atividades de consultoria prestada a grandes grupos nacionais e multinacionais. Possui experiência em projetos de assessoria de impostos diretos, indiretos, reorganizações societárias e planejamento tributário, preços de transferência e M&A. Membro integrante do Centro de Excelência em Mineração da KPMG no Brasil com experiência na prestação de serviços consultoria tributária a diversas empresas de mineração. Em 2010, participou do programa de intercâmbio da KPMG, trabalhando na KPMG Holanda na área de International Corporate Tax. Participa, como palestrante, em seminários externos promovidos pela KPMG em Minas Gerais.
Período do Curso
Início das aulas: 18 de março de 2016
Sextas-feiras das 19h às 22h30 e sábados das 8h30 às 13h50
Carga horária total de 360 horas-aula – 1 ano de duração
Modalidade a Distância
Gravação das aulas disponibilizada na plataforma online dois dias úteis após a data da aula. Tenha acesso a qualquer momento e de qualquer lugar, até um mês após finalizado o curso.
Módulos
MÓDULO I 2016.1: DIREITO MINERÁRIO I
- Fundamentos de Direito Minerário e Direito Minerário Comparado.
- Direito Minerário: teoria e prática I
- Direito Minerário: teoria e prática II
- Acesso à propriedade superficiária
MÓDULO II 2016.1: DIREITO MINERÁRIO II
- A lavra ilegal e seus reflexos
- Contratos Minerários
- Prática do processo minerário
- Jurisprudência Mineral
MÓDULO III 2016.2: DIREITO AMBIENTAL APLICADO À MINERAÇÃO
- Introdução: mineração e meio ambiente
- Procedimentos administrativos ambientais: licenças e autorizações
- Espaços e bens protegidos
- Tópicos em Jurisprudência e princípios ambientais
- Responsabilidade ambiental
MÓDULO IV 2016.2: DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO À MINERAÇÃO
- Introdução à Tributação Mineral
- Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM
- Jurisprudência e Tributação Mineral
- Tributação Mineral: tópicos
MÓDULO V 2016.2: MINERAÇÃO – TÓPICOS COMPLEMENTARES
- Fundamentos Técnicos da mineração
- Fundamentos de Economia Mineral
- Tópicos em Direito Penal
- Tópicos em Direito Administrativo
- Gestão Estratégica de Direitos Minerários
- Metodologia de pesquisa
DIFERENCIAL: Os vídeos são igualmente disponibilizados para os alunos presenciais. Você não perde nenhuma aula!
Inscrições pela internet ou no local do curso:
25 vagas TURMAS REDUZIDAS
Rua Santa Rita Durão, no 1.143, 5º andar – Funcionários (Próximo à Praça da Liberdade)
Tel: (31) 3223-4133
http://www.cedin.com.br/direito-minerario/
Investimento
Taxa de Inscrição: R$ 100,00*
Matrícula: R$ 500,00*
*Valores não reembolsáveis
Valor do Curso: 15x de R$ 532,67**(5% de desconto no pagamento à vista)
*excluída taxa de inscrição e matrícula
DESCONTO DE 5% NO VALOR DO CURSO PARA MATRÍCULAS EFETIVADAS ATÉ O DIA 19/02/16!*
*descontos não cumulativos
Formas de Pagamento
Pagamento à vista: depósito bancário, cheque ou cartão
Parcelamento:
- Até 10 x no cartão (via PagSeguro ou sem juros na sede do CEDIN Educacional)
- Até 15 x no cheque (cheques podem ser enviados via Correio para alunos a distância)
Título Concedido
Especialista em Direito Minerário
Realizadores
CEDIN e Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM
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