O Tratado de Derecho Minero Peruano, de Juan Francisco Baldeón Ríos, com quem tive o privilégio de conviver durante a III Jornada Académica de Derecho Minero, promovida pela Facultad de Derecho y Ciencia Política de la Universidad Nacional Mayor de San Marcos, é leitura obrigatória para todos que se interessam pelo Direito Comparado.
Em suas 1.052 páginas, a obra dá grande ênfase à Teoria Geral. Já no primeiro capítulo, o autor defende a autonomia do Direito Minerário e discorre sobre suas fontes.
O quinto capítulo também é especialmente interessante, ao tratar da concessão mineral, apresentando seu conceito, suas características e sua natureza jurídica. No Capítulo XVII, o autor aborda o Direito Ambiental Minerário de forma bastante original.
É livro importante em qualquer biblioteca jurídica.
Referência bibliográfica:
RÍOS, Juan Francisco Baldeón. Tratado de Derecho Minero Peruano. Lima: Jurista Editores, 2026.