CURSO DE DIREITO FUNDIÁRIO PARA EMPREENDIMENTOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Data: 23/05/2025
Horário: 9h30 às 12h – 14h às 17h
Almoço não incluído
Auditório WFAA
Valor: R$ 450,00 (até 22/5/2025)
9h às 9h30 – Welcome Coffee
9h30 às 9h50 – Abertura: Dr. William
9h50 às 10h50 – Painel 01 – Due Diligences – aspectos jurídicos relevantes
01.01 – Abordar temas relacionados às DD (inventários, autorização judicial, condomínio e direito de preferências, riscos fiscais e fraude à execução, riscos cíveis e fraude contra credores)
10h50 – 12h30 – Painel 02 – Relação fundiária e Comunidades
02.01 – Assentamentos Rurais – IN 112/2021
02.02 – Comunidades + OIT 169
02.03 – Demarcação de terras indígenas e quilombolas
12h30 às 14h15 – ALMOÇO
14h30 às 16h30 – Painel 03 – Acesso a superfície
03.01 – Modelos contratuais
03.02 – Imóveis rurais por estrangeiros – novidades e atualizações (compensação ambiental)
03.03 – Interações com o Poder Público (negociais) e especificidades envolvendo a obtenção de DUP
03.04 – Acesso pela via judicial: regras gerais e aspectos controvertidos
16h30 – 17h – Painel 04 – Reassentamentos na perspectiva do empreendedor
SLIDES DO CURSO
- Painel 1 – DueDiligenceimobiliária
- Painel 2 – Relação fundiária e Comunidades
- Painel 3 – Acesso à superfície: modelos contratuais
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