Artigos Gerais

Princípios à moda da casa

Quatro leituras estimularam-me a escrever este artigo: i. Os Onze: o STF, seus bastidores e suas crises, de Felipe Recondo e Luiz Weber.1 ii. O Retorno ao positivismo jurídico: Reflexões de um juiz desencantado, de Fábio R. Gomes, 2020.2 iii. Voto recente na ADI...

Direito Minerário – Fundamentos

Por: William Freire O DIREITO MINERÁRIO O Direito Minerário tem por objeto o estudo dos preceitos normativos[1] que regulam o aproveitamento dos recursos minerais. Não há necessidade de conceitos mais sofisticados. Relaciona-se com os demais ramos do Direito, com eles...

Trinta e dois anos do artigo 176 da Constituição Federal

William Freire Neste mês, a Constituição Federal completa 32 anos. E, com ela, também aniversaria seu artigo 176. Não tenho nenhum sentimento ambíguo em relação ao seu texto. Penso que é ruim mesmo. O comando autorização ou concessão é tão malfeito, que desconsiderou...

Mediação em Mineração

William Freire Mediação é método de resolução de conflitos, conhecido desde a Antiguidade. Ganhou evidência nas últimas décadas, em razão da morosidade, custos e incertezas da judicialização. Quem teve a oportunidade — fascinante — de mediar pode perceber a...

Mineração, COVID-19 e o perigo dos riscos assintomáticos

William Freire             Os efeitos do COVID-19 — como a quarentena e a paralisação de alguns setores da economia — foram imprevisíveis e inevitáveis. Portanto, diante da magnitude dos efeitos negativos causados às empresas de mineração, podem se enquadrar no...

Os primeiros efeitos da Resolução ANM nº 22, de 2020

William Freire[1] Palavras-chave: Mineração. Direito Minerário. Mineral. Mineral Law. Mining Law. Derecho Minero. Código de Minería. Código Minero. Loi minière. Code minier. Bergbau-Code. Bergbaugesetz.             A Resolução ANM nº 22, publicada no dia 31.01.2020,...