CURSO DIREITO DA MINERAÇÃO
29 a 31 de Outubro de 2024 | 26º Edição
100% presencial em São Paulo/SP
- Local: Hotel Gran Estaplanza Berrini – R. Arizona, 1517 – Cidade Monções – São Paulo/SP
- Horário: 8h às 18h
Valor: R$ 1.700,00
Incluso: material de apoio, welcome coffee, coffee break e certificado
COORDENADORES
Bruno Costa
Graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos. Sócio do escritório William Freire Advogados. Professor fixo da Pós-Graduação em Direito da Mineração do Centro de Estudos em Direitos e Negócios, CEDIN. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Minerário.
Marcelo Azevedo
Doutorando em Direito Ambiental na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Público. Sócio do William Freire Advogados. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário, Diretor do Departamento de Direito Ambiental no Instituto dos Advogados de Minas Gerais e membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental. Coordenador da Pós-Graduação em Direito da Mineração e do MBA em Direito Ambiental do Cedin.
Paulo Honório
Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo – USP. Sócio e Head de Tax na William Freire Advogados. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT. Professor de Direito Tributário na PUC Minas e no CEDIN.
Tiago de Mattos
LLM pelo Centre for Energy, Petroleum, and Mineral Law and Policy – CEPMLP, da Universidade de Dundee, Escócia e mestre pela Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP. Sócio do William Freire Advogados. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário. Diretor Adjunto do Departamento de Direito de Minas e Energia do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG.
William Freire
Graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, professor de Direito Minerário, autor de diversos livros sobre Direito da Mineração. Sócio titular e fundador do escritório William Freire Advogados. Coordenador do Departamento do Direito da Mineração do Institutos dos Advogados de Minas Gerais-IAMG. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM.
PROGRAMAÇÃO
Mineração, sustentabilidade e relacionamento com comunidades:
- Estruturas jurídicas para acesso à propriedade minerária.
- Relacionamento com comunidades e litigiosidade ambiental.
- A tributação como fator de escolha da estrutura jurídica.
- Comunidades tradicionais e OIT 169.
- Gastos sociais, transparência fiscal e repercussões fiscais.
- Mineração, mudanças climáticas e mercados de carbono: aspectos ambientais e tributários.
- Mesa redonda: autossuficiência e transição energética na mineração.
Transações minerais e contratos minerários:
- Mesa redonda: panorama dos negócios na mineração.
- Negócios na mineração: estruturas de transação.
- Tributação de transações minerais.
- Responsabilidade ambiental compartilhada.
- Royalty, streaming e offtake agréments.
- Planejamento tributário no financiamento de projetos de mineração.
- Licenciamento ambiental de projetos: prazos e due diligence.
- Mesa redonda: investimentos na mineração e minerais estratégicos.
Mineração, regulação e poder público:
- Mineração, áreas e bens protegidos: licenciadores e intervenientes.
- Bloqueio e disputas pelo uso do espaço na mineração.
- Tributação mineral: CFEM e taxas na mineração.
- Reforma tributária na mineração.
- Aproveitamento de estéreis e rejeitos: aspectos regulatórios, ambientais e tributários.
- Barragens e pilhas: gestão e descomissionamento.
- A nova dinâmica jurídica e regulatória dos minerais nucleares.
- Mesa redonda: novas fronteiras da mineração.