
O professor Alejandro Vergara Blanco é, sem dúvida, uma das maiores referências da doutrina chilena em Direito da Mineração.Sua obra, Instituciones de Derecho Minero, apresenta estrutura que me agrada particularmente: denso desenvolvimento da Teoria Geral nos primeiros capítulos.
Começa com a Teoria do Direito Minerário, estuda a natureza jurídica dos recursos minerais e segue com a Teoria da Concessão Mineral, lembrando que o processo administrativo minerário é bastante peculiar.
Considero o regime jurídico chileno um modelo interessante na busca por oferecer segurança jurídica estrutural aos investidores.
Este exemplar é especial porque contém uma dedicatória datada de setembro de 2012.
Referência bibliográfica:
VERGARA BLANCO, Alejandro. Instituciones de Derecho Minero. Santiago: Abeledo Perrot, 2010.
