Natureza Jurídica do Consentimento para Pesquisa Mineral, do Consentimento para Lavra e do Manifesto de Mina no Direito Brasileiro

jan 14, 2022 | Artigos Gerais

A história da mineração brasileira se confunde com a história do país, como a história de Minas Gerais se confunde com a de suas minas. A história do Direito Minerário se confunde com a do nosso Direito.
A exploração mineral não é recente na história da humanidade. Confunde-se com o surgimento do homem. O homem pré-histórico já explorava as minas para obter as pedras e os metais que necessitava para a construção de seus abrigos e armas.
Estudos realizados em pinturas de túmulos encontrados no vale do rio Nilo nos mostram que há quase 5.000 anos o homem comercializava metais preciosos. Nessas pinturas, são retratados artífices pesando ou fundindo metais preciosos, comercializando gemas de lápis-lazúli e de esmeralda…

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