por italic | nov 26, 2024 | Artigos Gerais
Por: William Freire[1] e Ana Maria Damasceno de Carvalho Faria[2] De 2020 a setembro de 2024 houve 88 julgamentos pelos Tribunais Estaduais envolvendo questões de Direito Minerário, que podem ser considerados significativos. Não entram nessa conta as decisões que...
por italic | fev 1, 2022 | Artigos Gerais
Quatro leituras estimularam-me a escrever este artigo: i. Os Onze: o STF, seus bastidores e suas crises, de Felipe Recondo e Luiz Weber.1 ii. O Retorno ao positivismo jurídico: Reflexões de um juiz desencantado, de Fábio R. Gomes, 2020.2 iii. Voto recente na ADI...
por italic | jan 31, 2022 | Artigos Gerais
Por: William Freire O DIREITO MINERÁRIO O Direito Minerário tem por objeto o estudo dos preceitos normativos[1] que regulam o aproveitamento dos recursos minerais. Não há necessidade de conceitos mais sofisticados. Relaciona-se com os demais ramos do Direito, com eles...
por italic | jan 14, 2022 | Artigos Gerais
A história da mineração brasileira se confunde com a história do país, como a história de Minas Gerais se confunde com a de suas minas. A história do Direito Minerário se confunde com a do nosso Direito. A exploração mineral não é recente na história da humanidade....
por italic | out 13, 2020 | Artigos Gerais
William Freire Neste mês, a Constituição Federal completa 32 anos. E, com ela, também aniversaria seu artigo 176. Não tenho nenhum sentimento ambíguo em relação ao seu texto. Penso que é ruim mesmo. O comando autorização ou concessão é tão malfeito, que desconsiderou...
por italic | out 8, 2020 | Artigos Gerais
William Freire O Valor Econômico, de 2 de outubro de 2020, trouxe a seguinte manchete: Sorriso lidera o valor da produção agrícola no Brasil. Mostra que a Cidade, no Norte do Mato Grosso teve a maior produção agrícola em 2019, chegando a incríveis R$ 3,9 bilhões. Mato...
