Os primeiros efeitos da Resolução ANM nº 22, de 2020

William Freire[1] Palavras-chave: Mineração. Direito Minerário. Mineral. Mineral Law. Mining Law. Derecho Minero. Código de Minería. Código Minero. Loi minière. Code minier. Bergbau-Code. Bergbaugesetz.             A Resolução ANM nº 22, publicada no dia 31.01.2020,...

Encontro Infraestrutura e Liberdade Econômica

No evento, que é voltado para advogados e empresários, serão abordados os efeitos econômicos, jurídicos e práticos da aplicação da Lei de Liberdade Econômica ao setor de Infraestrutura, suas implicações no que se refere a licenciamentos, impactos regulatórios e...

II Seminário Direito e Mineração

Data: 20 de setembro de 2019 Horário: 15h30 às 20h30 Local: Universidade Federal de Lavras -UFLA DCA – Anfiteatro Prof. Dr. Adimilson Bosco Chitarra Comissão organizadora:  Ana Maria Damasceno Luciana Gomez Thiago Passos Presidente da Comissão : Professora Paula...

Seminário Direito da Mineração- 22/08/19

  COMPOSIÇÃO DA MESA William Freire – IBDM Marcelo Azevedo – IBDM Rafael Nicola – SERGEO PROGRAMAÇÃO  14h– Abertura 14h30 – 14h55. Gestão de riscos jurídicos da mineração: William Freire 15h – 15h25. Programa de Redução de Emissão de Fontes...