por italic | set 10, 2020 | Artigos Gerais
William Freire Mediação é método de resolução de conflitos, conhecido desde a Antiguidade. Ganhou evidência nas últimas décadas, em razão da morosidade, custos e incertezas da judicialização. Quem teve a oportunidade — fascinante — de mediar pode perceber a...
por italic | abr 15, 2020 | Artigos Gerais
William Freire Os efeitos do COVID-19 — como a quarentena e a paralisação de alguns setores da economia — foram imprevisíveis e inevitáveis. Portanto, diante da magnitude dos efeitos negativos causados às empresas de mineração, podem se enquadrar no...
por italic | mar 10, 2020 | Artigos Gerais
Year I, Number 01. March 2020. William Freire Foreword Anyone that really wants to thoroughly understand Mining Law needs to go beyond studying the Mining Code and related regulations. It’s necessary to also study Comparative Mining Law and at least the basics of...
por italic | fev 10, 2020 | Artigos Gerais
William Freire[1] Palavras-chave: Mineração. Direito Minerário. Mineral. Mineral Law. Mining Law. Derecho Minero. Código de Minería. Código Minero. Loi minière. Code minier. Bergbau-Code. Bergbaugesetz. A Resolução ANM nº 22, publicada no dia 31.01.2020,...
por italic | fev 4, 2020 | Eventos
No evento, que é voltado para advogados e empresários, serão abordados os efeitos econômicos, jurídicos e práticos da aplicação da Lei de Liberdade Econômica ao setor de Infraestrutura, suas implicações no que se refere a licenciamentos, impactos regulatórios e...
