por italic | set 3, 2026 | Artigos Gerais
O Brasil tem 37 Ministros de Estado. A estrutura ministerial, em sentido estrito, reúne 31 Ministérios; fora dela, há cinco titulares de órgãos da Presidência da República e o Advogado-Geral da União. Embora o Brasil conte com 37 Ministros de Estado, não há uma pasta...
por italic | ago 28, 2026 | Eventos
William Freire recebe homenagem das mãos de Pablo Cesário e Ana Sanches durante a celebração dos 50 anos do IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração, na abertura da EXPOSIBRAM 2026.
por italic | ago 26, 2026 | Recomendação de Leitura
A qualidade e a respeitabilidade dos editores já recomendam a leitura. Elizabeth Bastida, Thomas Wälde e Janeth Warden-Fernández apresentam uma obra de referência em Direito da Mineração em perspectiva comparada. A obra está dividida em três capítulos. O Capítulo I...
por italic | ago 26, 2026 | Recomendação de Leitura
O Tratado de Derecho Minero Peruano, de Juan Francisco Baldeón Ríos, com quem tive o privilégio de conviver durante a III Jornada Académica de Derecho Minero, promovida pela Facultad de Derecho y Ciencia Política de la Universidad Nacional Mayor de San Marcos, é...
por italic | ago 26, 2026 | Recomendação de Leitura
O professor Jaime Tejada Gurmendi é um dos juristas de maior destaque em Direito da Mineração no Peru. Além de suas atividades profissionais e acadêmicas, Jaime Tejada é presidente do Centro de Estudos de Direito da Mineração, Energia e Recursos Hídricos da...
