por italic | maio 12, 2017 | Eventos
por italic | maio 12, 2017 | Artigos Gerais
William Freire[1] Palavras-chave: Direito Minerário. Legislação mineral. Mining Law. Mineral Law. Derecho Minero. Derecho de Mineria. Segundo a Revista Brasil Mineral (http://www.brasilmineral.com.br/noticias/tentativa-para-unificar-legisla%C3%A7%C3%A3o-mineral), “as...
por italic | maio 12, 2017 | Artigos Gerais
William Freire[1] Palavras-chave: Direito Minerário. Legislação mineral. Mining Law. Mineral Law. Derecho Minero. Derecho de Mineria. O artigo 48 do Código de Mineração denomina ambiciosa a lavra conduzida sem observância do plano preestabelecido ou aquela...
por italic | maio 11, 2017 | Eventos
Data: 15/05/17 (Segunda-feira) Horário: 11h à 12:h30min Local: Avenida João Pinheiro, 100 – Centro Belo Horizonte/MG Auditório da Pós-Graduação. Inscrições: direitominerario@direitominerario.com.br Palestrantes: Paulo Honório de Castro Júnior Presidente do...
por italic | abr 27, 2017 | Artigos Gerais
William Freire O Deputado Federal Roberto Sales (PRB/RJ) apresentou o Projeto de Lei nº 5.143/2016, que cria parágrafo único para o art. 25 do atual Código de Mineração, estabelecendo que “sempre que área particular for abrangida por autorização de pesquisa de...
