Absurdo na regulamentação do Código de Mineração

  William Freire[1] Que o regime jurídico da mineração é uma colcha de retalhos, cheio de falhas (apesar de se considerar natural haver limitações e lacunas no sistema normativo), não há dúvidas. Mas poucos estão atentos às falhas do Regulamento do Código de...

4 a 7-10-2016: Curso de Legislação Mineral

Data: 4 a 7 de Outubro de 2016. INSCRIÇÕES: Clique aqui Carga horária: 28 horas/aula Local: JW Marriott Hotel Rio de Janeiro Avenida Atlântica, 2600, Copacabana • Rio de Janeiro/RJ Investimento: R$ 5.0990,00  até dia 30/08/2015 R$5.690,00  após dia 30/08/2015 Inclui:...