por italic | maio 12, 2017 | Artigos Gerais
William Freire[1] Palavras-chave: Direito Minerário. Legislação mineral. Mining Law. Mineral Law. Derecho Minero. Derecho de Mineria. Segundo a Revista Brasil Mineral (http://www.brasilmineral.com.br/noticias/tentativa-para-unificar-legisla%C3%A7%C3%A3o-mineral), “as...
por italic | maio 12, 2017 | Artigos Gerais
William Freire[1] Palavras-chave: Direito Minerário. Legislação mineral. Mining Law. Mineral Law. Derecho Minero. Derecho de Mineria. O artigo 48 do Código de Mineração denomina ambiciosa a lavra conduzida sem observância do plano preestabelecido ou aquela...
por italic | jan 11, 2016
Data: 13 de Janeiro de 2016 Palestrante: Marcelo Azevedo Empresa: Hydro Paragominas Tema Responsabilidades Ambientais na Gestão de Segurança de Barragens: aspectos cíveis, administrativos e criminais. Palestrante Marcelo Azevedo é formado em Direito pela UFMG. Tem...
por italic | out 26, 2015
Data: 27 a 30 de outubro de 2015 Local: JW Marriott Hotel Rio de Janeiro • Av. Atlântica, 2600 – Copacabana – RJ Carga horária: 28 horas/aula PROGRAMA William Freire A estrutura jurídica de aproveitamento dos recursos minerais. O Direito Minerário. Solo e...
