por italic | abr 15, 2020 | Artigos Gerais
William Freire Os efeitos do COVID-19 — como a quarentena e a paralisação de alguns setores da economia — foram imprevisíveis e inevitáveis. Portanto, diante da magnitude dos efeitos negativos causados às empresas de mineração, podem se enquadrar no...
por italic | mar 10, 2020 | Artigos Gerais
Year I, Number 01. March 2020. William Freire Foreword Anyone that really wants to thoroughly understand Mining Law needs to go beyond studying the Mining Code and related regulations. It’s necessary to also study Comparative Mining Law and at least the basics of...
por italic | fev 10, 2020 | Artigos Gerais
William Freire[1] Palavras-chave: Mineração. Direito Minerário. Mineral. Mineral Law. Mining Law. Derecho Minero. Código de Minería. Código Minero. Loi minière. Code minier. Bergbau-Code. Bergbaugesetz. A Resolução ANM nº 22, publicada no dia 31.01.2020,...
por italic | dez 11, 2018 | Artigos Gerais
William Freire[1] Article 176 of the Brazilian Federal Constitution linked mining with the national interest. Nothing could be more reasonable, considering the importance of mineral wealth for the country’s security and development. National interest is one of those...
por italic | maio 12, 2017 | Artigos Gerais
William Freire[1] Palavras-chave: Direito Minerário. Legislação mineral. Mining Law. Mineral Law. Derecho Minero. Derecho de Mineria. Segundo a Revista Brasil Mineral (http://www.brasilmineral.com.br/noticias/tentativa-para-unificar-legisla%C3%A7%C3%A3o-mineral), “as...
por italic | maio 12, 2017 | Artigos Gerais
William Freire[1] Palavras-chave: Direito Minerário. Legislação mineral. Mining Law. Mineral Law. Derecho Minero. Derecho de Mineria. O artigo 48 do Código de Mineração denomina ambiciosa a lavra conduzida sem observância do plano preestabelecido ou aquela...
