Trinta e dois anos do artigo 176 da Constituição Federal
William Freire Neste mês, a Constituição Federal completa 32 anos. E, com ela, também aniversaria seu artigo 176. Não tenho nenhum sentimento ambíguo em relação ao seu texto. Penso que é ruim mesmo. O comando autorização ou concessão é tão malfeito, que desconsiderou...
O que Sorriso, capital brasileira do agronegócio, tem a ver com a mineração?
William Freire O Valor Econômico, de 2 de outubro de 2020, trouxe a seguinte manchete: Sorriso lidera o valor da produção agrícola no Brasil. Mostra que a Cidade, no Norte do Mato Grosso teve a maior produção agrícola em 2019, chegando a incríveis R$ 3,9 bilhões. Mato...
Mediação em Mineração
William Freire Mediação é método de resolução de conflitos, conhecido desde a Antiguidade. Ganhou evidência nas últimas décadas, em razão da morosidade, custos e incertezas da judicialização. Quem teve a oportunidade — fascinante — de mediar pode perceber a...
Mineração, COVID-19 e o perigo dos riscos assintomáticos
William Freire Os efeitos do COVID-19 — como a quarentena e a paralisação de alguns setores da economia — foram imprevisíveis e inevitáveis. Portanto, diante da magnitude dos efeitos negativos causados às empresas de mineração, podem se enquadrar no...
Comparative Mining Law series. Brazil and Australia in ten topics
Year I, Number 01. March 2020. William Freire Foreword Anyone that really wants to thoroughly understand Mining Law needs to go beyond studying the Mining Code and related regulations. It’s necessary to also study Comparative Mining Law and at least the basics of...
Os primeiros efeitos da Resolução ANM nº 22, de 2020
William Freire[1] Palavras-chave: Mineração. Direito Minerário. Mineral. Mineral Law. Mining Law. Derecho Minero. Código de Minería. Código Minero. Loi minière. Code minier. Bergbau-Code. Bergbaugesetz. A Resolução ANM nº 22, publicada no dia 31.01.2020,...
Mining, mineral policy, national interest and legal certainty
William Freire[1] Article 176 of the Brazilian Federal Constitution linked mining with the national interest. Nothing could be more reasonable, considering the importance of mineral wealth for the country’s security and development. National interest is one of those...
22 A 26-10-2018: DIREITO DA MINERAÇÃO: QUESTÕES MINERÁRIAS, AMBIENTAIS, TRIBUTÁRIAS E PENAIS
Data: 22 a 26 de Outubro de 2018. INSCRIÇÕES: Clique aqui Carga horária: horas/aula Local: Radisson Blu Savassi Rua Lavras, 150 • Belo Horizonte/BH Investimento: R$ 3.900,00 até dia 31/08/2018 R$ 4.800,00 após 01/09/2018 Inclui: Material de apoio, welcome coffee,...
O Brasil tem o que aprender com a Argentina?
William Freire[1] Palavras-chave: Direito Minerário. Legislação mineral. Mining Law. Mineral Law. Derecho Minero. Derecho de Mineria. Segundo a Revista Brasil Mineral (http://www.brasilmineral.com.br/noticias/tentativa-para-unificar-legisla%C3%A7%C3%A3o-mineral), “as...
Considerações sobre o conceito de lavra ambiciosa
William Freire[1] Palavras-chave: Direito Minerário. Legislação mineral. Mining Law. Mineral Law. Derecho Minero. Derecho de Mineria. O artigo 48 do Código de Mineração denomina ambiciosa a lavra conduzida sem observância do plano preestabelecido ou aquela...