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Mining, mineral policy, national interest and legal certainty

by italic | dez 11, 2018 | Artigos Gerais

William Freire[1] Article 176 of the Brazilian Federal Constitution linked mining with the national interest. Nothing could be more reasonable, considering the importance of mineral wealth for the country’s security and development. National interest is one of those...
Curso de Direito Minerário e Direito Ambiental–In Company | InterCement

Curso de Direito Minerário e Direito Ambiental–In Company | InterCement

by italic | nov 16, 2016

[themecolor][/themecolor][themecolor][/themecolor] Data: 17 e 18/11/2016. Professores: William Freire e Tiago de Mattos (parte minerária) e Marcelo Azevedo (parte ambiental). Programação: PRIMEIRO DIA   – Parte minerária  09h00 – Início do Curso 10h45 – Coffee...
Direito Minerário – Curso de Legislação Mineral – Rio de Janeiro – Out/2016

Direito Minerário – Curso de Legislação Mineral – Rio de Janeiro – Out/2016

by italic | set 30, 2016

Data: 4 a 7 de Outubro de 2016 Carga horária: 28 horas/aula Local: JW Marriott Hotel Rio de Janeiro Avenida Atlântica, 2600, Copacabana • Rio de Janeiro/RJ PROGRAMA Professor William Freire: -O regime jurídico do aproveitamento das riquezas minerais no Brasil. -O...
Seminário: questões atuais sobre Direito Minerário,Direito Ambiental e Tributação Mineral

Seminário: questões atuais sobre Direito Minerário,Direito Ambiental e Tributação Mineral

by italic | abr 5, 2016

Data: 7 de Abril de 2016 Horário: 8h às 14h Local: Hotel Luzeiros Fortaleza – Av. Beira Mar,2600 – Meireles. Duração: 6 horas Presidente da mesa: Hilton Cohen – Representante OAB/CE Composição da mesa: Hilton Cohen – Representante OAB/CE...
Curso de Legislação Mineral – Direito Minerário – Rio de Janeiro – Out/2015

Curso de Legislação Mineral – Direito Minerário – Rio de Janeiro – Out/2015

by italic | out 26, 2015

Data: 27 a 30 de outubro de 2015 Local: JW Marriott Hotel Rio de Janeiro • Av. Atlântica, 2600 – Copacabana – RJ Carga horária: 28 horas/aula PROGRAMA William Freire A estrutura jurídica de aproveitamento dos recursos minerais. O Direito Minerário. Solo e...

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