por italic | out 13, 2020 | Artigos Gerais
William Freire Neste mês, a Constituição Federal completa 32 anos. E, com ela, também aniversaria seu artigo 176. Não tenho nenhum sentimento ambíguo em relação ao seu texto. Penso que é ruim mesmo. O comando autorização ou concessão é tão malfeito, que desconsiderou...
por italic | out 8, 2020 | Artigos Gerais
William Freire O Valor Econômico, de 2 de outubro de 2020, trouxe a seguinte manchete: Sorriso lidera o valor da produção agrícola no Brasil. Mostra que a Cidade, no Norte do Mato Grosso teve a maior produção agrícola em 2019, chegando a incríveis R$ 3,9 bilhões. Mato...
por italic | set 10, 2020 | Artigos Gerais
William Freire Mediação é método de resolução de conflitos, conhecido desde a Antiguidade. Ganhou evidência nas últimas décadas, em razão da morosidade, custos e incertezas da judicialização. Quem teve a oportunidade — fascinante — de mediar pode perceber a...
por italic | abr 15, 2020 | Artigos Gerais
William Freire Os efeitos do COVID-19 — como a quarentena e a paralisação de alguns setores da economia — foram imprevisíveis e inevitáveis. Portanto, diante da magnitude dos efeitos negativos causados às empresas de mineração, podem se enquadrar no...
por italic | mar 10, 2020 | Artigos Gerais
Year I, Number 01. March 2020. William Freire Foreword Anyone that really wants to thoroughly understand Mining Law needs to go beyond studying the Mining Code and related regulations. It’s necessary to also study Comparative Mining Law and at least the basics of...
