por italic | maio 22, 2017 | Eventos
Data: 05/06/2017 Horário: 11h a 12h:30min. Local: Auditório da Pós-Graduação. Avenida João Pinheiro, 100 – 16º andar – Centro – Belo Horizonte-MG. Prédio da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Inscrições:...
por italic | maio 22, 2017 | Eventos
Data: 31/05/2017 Horário: 11h a 12h:30min. Local: Auditório da Pós-Graduação. Avenida João Pinheiro, 100 – 16º andar – Centro – Belo Horizonte-MG. Prédio da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Inscrições:...
por italic | maio 12, 2017 | Eventos
por italic | maio 12, 2017 | Artigos Gerais
William Freire[1] Palavras-chave: Direito Minerário. Legislação mineral. Mining Law. Mineral Law. Derecho Minero. Derecho de Mineria. Segundo a Revista Brasil Mineral (http://www.brasilmineral.com.br/noticias/tentativa-para-unificar-legisla%C3%A7%C3%A3o-mineral), “as...
por italic | maio 12, 2017 | Artigos Gerais
William Freire[1] Palavras-chave: Direito Minerário. Legislação mineral. Mining Law. Mineral Law. Derecho Minero. Derecho de Mineria. O artigo 48 do Código de Mineração denomina ambiciosa a lavra conduzida sem observância do plano preestabelecido ou aquela...
