por italic | jun 9, 2015 | Eventos
Data: 27 a 30 de Outubro de 2015. INSCRIÇÕES: Clique aqui Carga horária: 28 horas/aula Local: JW Marriott Hotel Rio de Janeiro Avenida Atlântica, 2600, Copacabana • Rio de Janeiro/RJ Investimento: R$ 4.990,00 até dia 30/08/2015 R$5.690,00 após dia 30/08/2015 Inclui:...
por italic | fev 3, 2015 | Eventos
Horário: 9h às 13h Ministrado por: Tiago de Mattos – Coordenador Questões Relativas ao Direito Minerário Paulo Honório de Castro Júnior Aspectos sobre CFEM Luiz Felipe Quaresma Romário Ribeiro Julio D’Alessandro Questões técnicas Público Alvo:...
por italic | jan 29, 2015 | Eventos
Estão abertas as inscrições para o Curso de extensão em Direito Minerário oferecido pelo Cedin Educacional e o IAED, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM. Voltado para profissionais atuantes na área de Direito Minerário, como advogados e...
por italic | dez 19, 2014 | Ação Civil Pública
É bem comum deparar-se com Ação Civil Pública que busca impedir que o órgão ambiental receba ou dê sequência ao processo de licenciamento ambiental. Isso é absolutamente indevido, porque o Judiciário estaria impedindo um órgão do Poder Executivo de exercer suas...
por italic | dez 18, 2014 | Ação Civil Pública
A paralisação de qualquer atividade por descumprimento da legislação ambiental, em razão de comando do órgão ambiental ou fiscalização policial, pode vir acompanhada de lacre de equipamentos. Situação interessante ocorre quando esses equipamentos são de prestadores de...
