por italic | maio 11, 2017 | Eventos
Data: 15/05/17 (Segunda-feira) Horário: 11h à 12:h30min Local: Avenida João Pinheiro, 100 – Centro Belo Horizonte/MG Auditório da Pós-Graduação. Inscrições: direitominerario@direitominerario.com.br Palestrantes: Paulo Honório de Castro Júnior Presidente do...
por italic | abr 27, 2017 | Artigos Gerais
William Freire O Deputado Federal Roberto Sales (PRB/RJ) apresentou o Projeto de Lei nº 5.143/2016, que cria parágrafo único para o art. 25 do atual Código de Mineração, estabelecendo que “sempre que área particular for abrangida por autorização de pesquisa de...
por italic | mar 20, 2017 | Artigos Gerais
William Freire[1] Que o regime jurídico da mineração é uma colcha de retalhos, cheio de falhas (apesar de se considerar natural haver limitações e lacunas no sistema normativo), não há dúvidas. Mas poucos estão atentos às falhas do Regulamento do Código de...
por italic | mar 10, 2017 | Eventos
Data: 06-04-2017 Local: Auditório da Funchal, na Rua Santa Rita Durão, 1143 – Savassi, Belo Horizonte – MG Carga Horária: 04 horas Inscrição pelo e-mail: direitominerario@direitominerario.com.br Certificado digital PROGRAMA 8:00 às 8:40 – credenciamento 8:40 às...
por italic | jul 21, 2016 | Eventos
O curso integra a programação modular da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Minerário, podendo ser cursado separadamente enquanto um curso de extensão de curta duração. Se destina a difundir o conhecimento aprofundando do Direito Minerário entre os profissionais das...
